Crescimento sustentável foi o assunto mais discutido no Seminário Catarinense de Administração Local e Desenvolvimento. Com a presença do governador do estado e de cerca de 400 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais o encontro aconteceu nos dias 21 e 22 de março, em Florianópolis.

FLORIANÓPOLIS - O governador Luiz Henrique abriu o seminário com a palestra "Regionalização do Desenvolvimento". Em seguida ocorreu a entrega do Plano de Desenvolvimento Regional a algumas regionais, que foi elaborado com a participação da sociedade civil e entidades políticas. A coordenadora estadual do Projeto Meu Lugar, Márcia Damo, aproveitou a oportunidade para apresentar toda dinâmica do Projeto nas 30 regiões de Santa Catarina.

Segundo Gisele Scaini, coordenadora do Projeto Meu Lugar de Araranguá, foi um momento de muita emoção ver o resultado de tanto esforço ser transformado em um plano organizado. "Isso é somente o começo. Os maiores desafios serão enfrentados na escrita dos principais projetos e sua garantia de execução, provocando transformações consideráveis nos municípios", disse.

Para Márcia Damo, os planos de desenvolvimento regional coordenados pelo Projeto Meu Lugar são fundamentais para o governo: "eles determinam e orientam a sua atuação em cada uma das regiões, contribuindo para a viabilização dos projetos priorizados pela sociedade de forma democrática e participativa como protagonistas do seu desenvolvimento".

Nesse mesmo dia, Tânia Zapata, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), falou sobre organização social e desenvolvimento local e afirmou que os gestores municipais precisam monitorar as ações nos municípios e desenvolver planos estratégicos participativos.

Prioridades municipais são decididas

No segundo dia do seminário (22), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Catarinense de Municípios apresentaram 20 propostas de interesse dos municípios e os prefeitos catarinenses elegeram cinco como prioritárias. Essas propostas irão compor a pauta municipalista da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. São elas: redefinição do Pacto Federativo; aprovação do aumento de 1% no FPM; alterações na proposta do Fundeb; partilha das contribuições arrecadadas pela União com os estados entre os estados e municípios; e aprovação da Lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000.

Outros temas como habitação, saneamento básico e meio-ambiente também foram discutidos no encontro.

O Seminário Catarinense de Administração Local e Desenvolvimento foi uma realização da Fecam juntamente com o Diário Catarinense e contou com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina, da CNM e do Ministério Público de Santa Catarina.


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